STJ: agentes políticos não têm direito a 13º salário

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Tráfico e associação. Fragilidade probatória. Absolvição mantida. Resistência. Inexigibilidade de conduta diversa. Configuração.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Ação de servidão perpétua de passagem de linha de transmissão com imissão liminar na posse.

Prova pericial.

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Acusados de participação em homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª. Vara de Belém, nesta segunda

Promotoria requereu a absolvição de dois dos réus por falta de provas

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Considerada ilegal proibição de ingresso de cão de pequeno porte em apartamento

Comandos advindos de assembleias condominiais não são hábeis para vedar o ingresso de animais de estimação nos edifícios

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

A prisão de Wendel Luís Pereira da Silva, Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu, nesta

Seguro de vida gera indenização

cobrança feita pelos irmãos Maikon Ricceli de Paula Silva e Marlon Douglas de Paula Menezes contra a C

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam

Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

) impetrado pela defesa do estudante Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva. Ele foi condenado por espancar

Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

Sapucaia da Silva. Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado de Gestão Pública do Estado de

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da